As cotas raciais nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe executados em rede

Lídia Carla Araújo dos Anjos; Edineia Tavares Lopes; Sandra Morais de Jesus Bomfim

doi:10.22481/praxisedu.v20i51.13321

Autores

Lídia Carla Araújo dos Anjos Universidade Federal de Sergipe https://orcid.org/0000-0003-2342-4968
Edineia Tavares Lopes Universidade Federal de Sergipe https://orcid.org/0000-0003-3842-2092
Sandra Morais de Jesus Bomfim Universidade Federal de Sergipe https://orcid.org/0000-0002-8927-9516

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v20i51.13321

Palavras-chave:

cotas raciais, estudantes negros/as, programa de pós-graduação da UFS, racismo estrutural

Resumo

Este artigo apresenta resultados de pesquisa qualitativa sobre os programas de pós-graduação da UFS realizados sem cumprimento da Resolução n. 59/2017 CONEPE, que trata das vagas para candidatos/as negros/as. Foram pesquisados editais abertos à comunidade de 2018 a 2022, buscados no site da UFS. O aporte teórico se ampara em autores decoloniais que debatem o racismo e a educação libertadora, como Hooks (2017), Freire (2003), Gomes (2017) e Almeida (2020). Concluiu-se que dos 10 (dez) programas executados em rede, apenas 3 (três) reservaram vagas para negros/as. Os editais exclusivos da UFS respeitam a legislação, ao menos formalmente, sendo necessário investigar se fazem a reserva nas seleções internas e se os/as candidatos/as negros/as aprovados têm realizado matrícula e concluído os cursos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANJOS, Lídia Carla Araújo dos; LOPES, Edineia Tavares; OLIVEIRA, Thiago José de Carvalho. As cotas raciais no Programa de Pós-Graduação de Educação da Universidade Federal de Sergipe.CONGRESSO INTERNACIONALDE EDUCAÇÃO, 3.; ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, 9.,2022. São Cristóvão. Anais [...]. São Cristóvão:Editora UFS, 2022.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural?Belo Horizonte: Letramento, 2018.ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. In: RIBEIRO, Djamila (coord.)Feminismos plurais. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020., p. 01-255.BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p.1, 30 ago. 2012.BRASIL.Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016.Dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação, e dá outras providências. DiárioOficial da União: seção 1, Brasília, DF: Ministério da Educação,edição:90, p.47, 12 maio 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/kujrw0tzc2mb/content/id/21520493/do1-2016-05-12-portaria-normativa-n-13-de-11-de-maio-de-2016-21520473. Acesso em: 17abr. 2020.FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. 2ed. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF:Martins Fontes, 2017. IBGE. Desigualdade social por raça e cor no Brasil.In:Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, n.41.IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 29jan. 2022.LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.(Temas Básicos de Educação e Ensino).MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In:BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES , Nelson;GROSFOGQUEL, Ramón(org.).Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico.2. ed.,Belo Horizonte: Autêntica, 2020.p. 27--53.(Coleção Cultura Negra e Identidades). MARTINS, Tereza Cristina Santos. Racismo, questão social e serviço social: elementos para pensar a violação de direitos no Brasil. Revista Inscrita,Brasília, n. 14, p. 11-17, 2013.MATTOS, Wilson Roberto de. Ubuntu: por uma outra interpretação de ações afirmativas na universidade. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson;GROSFOGQUEL, Ramón(org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2020.p. 319-339.(Coleção Cultura Negra e Identidades).

RIO DE JANEIRO. Lei nº 6914 de 06 de novembro de 2014.Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências. JusBrasil. [2022]. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/150318978/lei-6914-14-rio-de-janeiro-rj. Acesso em: 2mar. 2022.SILVÉRIO, Valter Roberto. Quem negro foi e quem negro é? Anotações para uma sociologiapolítica transnacional negra. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGQUEL, Ramón (org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2020.p.269-284.(Coleção Cultura Negra e Identidades).SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF n. 186, do Distrito Federal. STF. 2012. Disponível em:https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso em: 14set. 2021.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.Edital n.02/2021.Curso de doutorado em desenvolvimento e meio ambiente,Associação plena em rede. Seleção para turma 2022.PRODEMA. 2021. Disponível em: http://www.prodema.ufc.br/images/Edital_02_2021_de_Sele%C3%A7%C3%A3o_para_o_Curso_de_Doutorado_em_Desenvolvimento_e_Meio_Ambiente_Associa%C3%A7%C3%A3o_Plena_em_Rede_Turma_2022.pdf.Acesso em:21 de fev.2021.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.Edital NUPEC/POSGRAP/UFS n. 02/2019. Vagas para a comunidade. Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Economia. 2019. Disponível em: https://nupec.ufs.br/uploads/content_attach/path/29041/Edital_02-2019_-_NUPEC_-_Comunidade.pdf. Acesso em: 6 jan. 2022.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Edital MNPEF-UFS complementar n. 01/2019.Processo seletivo de ingresso no curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física -Polo 11. Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física –Polo UFS. 2019.Disponível em: http://www1.fisica.org.br/mnpef/sites/default/files/anexospagina/P11-UFS-EditalComplementar_2019_revisado.pdf. Acesso em: 1 mar. 2022.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.Resolução n. 24/2021/CONEPE.Estabelece procedimentos sobre Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe. Universidade Federal de Sergipe. 2021. Disponível em: https://daffy.ufs.br/uploads/page_attach/path/14383/informativo_24_2021.pdf Acesso em: 10set. 2021.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Resolução nº 25/2014/CONEPE-UFS.Estabelece normas para a criação, coordenação, organização e funcionamento de cursos de pós-graduação na Universidade Federal de Sergipe.2014. Disponível em: https://www.sigaa.ufs.br/sigaa/verProducao?idProducao=2299712&key=c884754eb01742228db2b01d94b4fb92. Acesso em: 2 mar. 2022.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.Resolução n. 59/2017/CONEPE. Estabelece procedimentos sobre Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2017. Disponível em: https://proest.ufs.br/uploads/page_attach/path/5058/Resolu__o_59_2017-CONEPE_-_Pol_tica_de_A__es_Afirmativas_na_P_s-gradua__o.pdf. Acesso em: 10set. 2021.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.Resolução n. 23/2021/CONEPE.Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) para fins de preenchimento das vagas reservadas em todos os processos seletivos para ingresso em cursos de graduação e pós-graduação da UFS. Disponível em: https://pos.ufs.br/uploads/page_attach/path/13956/RESOLU__O_N__23_2021_CONEPE.pdf. Acesso em: 10fev. 022.