Este artigo tem o escopo precípuo de articular os conceitos de dignidade da pessoa humana, direitos humanos e raça, na perspectiva das políticas públicas em educação, à luz da lei 10.639/03. O fio condutor é composto pela doutrina jurídica e referenciais teóricos embasados em estudos culturais, como Sueli Carneiro, Abdias Nascimento, Vera Candau entre outros. A investigação revela entraves que dificultam a efetivação da Lei 10.639/03 no lócus escolar e aponta a urgente necessidade de formação docente.