ANÁLISE DO ART. 230 DA CARTA MAGNA DE 1988 À LUZ DA TEORIA DA ENUNCIAÇÃO DE EMILE BENVENISTE
Simone Maximo Pelis, Nirvana Ferraz Santos Sampaio
Resumo
o presente artigo, resultante de análises de marcos legais elaborados para garantir direitos às pessoas longevas, tem por objetivo apresentar, como recorte, a análise do Art. 230 da Constituição Federal, promulgada em 1988, analisada à luz da Teoria da Enunciação postulada por Emile Benveniste. Para tanto, o artigo constitucional que diz respeito à proteção ao indivíduo longevo, pela família, pela sociedade e pelo Estado, será tomado por enunciado e apresentado de forma seccionada, relacionando os principais conceitos da referida teoria à condição contextual de produção desse enunciado. A metodologia utilizada neste trabalho é baseada no conceito dado-achado, elaborado por Maria Irma Coudry, que consiste em alinhar teoria ao dado encontrado em pesquisa. Dessa forma, demonstrando como é possível apreender as marcas linguísticas capazes de revelar o efeito de imparcialidade de cada enunciado. Na conclusão, após identificação das três principais categorias da teoria de Benveniste (pessoa, tempo, espaço) no enunciado legal proposto, serão apresentados dados que revelam a intencionalidade na escolha de cada dêitico.
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