Seminário de Pesquisa em Estudos Linguísticos, Vol. 9, No 1 (2017)

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EFEITO-MEMÓRIA DA LINGUÍSTICA NO DIREITO: SAUSSURE NO PENSAMENTO DE KELSEN E DE LUHMANN

Ricardo Pereira Vieira, Maria da Conceição Fonseca-Silva

Resumo


 

Este trabalho tem como ponto de partida os resultados parciais obtidos na pesquisa bibliográfico-exploratória envolvendo os seguintes autores: Ferdinand de Saussure, Hans Kelsen e Niklas Luhmann. O objetivo, num primeiro momento, foi investigar e levantar os pontos de aproximação e distanciamento teóricos envolvendo a Linguística Moderna (a partir do século XX) e os modernos estudos do Direito, sobretudo no que diz respeito às noções de Ordenamento Jurídico (Kelsen) e Sistema Autopoiético (Luhmann). Em seguida, buscou-se identificar em que medida esta apropriação repercutiu num modelo jurídico-epistemológico segundo o qual o Direito pode e deve ser considerado uma ciência.

 

PALAVRAS-CHAVE: Ferdinand de Saussure. Hans Kelsen. Niklas Luhmann.


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