Congresso Internacional e Congresso Nacional Movimentos Sociais & Educação, Vol. 1, No 1 (2021)

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O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS Nº 10.639/03 E Nº 11.645/08 NA PERCEPÇÃO DOS EDUCADORES QUILOMBOLAS

Queziane Martins da Cruz, Catiana Nogueira dos Santos, Niltânia Brito Oliveira

Resumo


As Leis nº 10.639/03 e a nº 11.645/08 são marcos fundamentais para a implementação de diretrizes educacionais e curriculares que tratem da História e Cultura AfroBrasileira e Indígena. É importante salientar que após sua promulgação, ainda existem pessoas negras que sofrem preconceito racial no Brasil e que mesmo com a lei em vigor os espaços escolares ainda se encontram distante para que a lei seja implementada. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa é verificar o processo de implementação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 na percepção dos educadores quilombolas do município de Bom Jesus da Lapa – Bahia. O presente artigo apresenta uma revisão bibliográfica exploratória, a coleta de dados ocorreu através de uma entrevista semiestruturada, através da plataforma Google Meet devido às medidas de segurança da pandemia do coronavírus. A entrevista foi realizada com três professoras que residem e lecionam na escola da Comunidade Quilombola do município de Bom Jesus da Lapa. Para tanto concluímos que há uma necessidade de conhecer e implementar a Cultura Afro-brasileira na formação educacional, buscando eliminar ou amenizar os fatores de exclusão no intuito de descolonizar as nossas mentes, e de alcançarmos um nível mais elevado de consciência social e histórica e contribuir desta forma para alertar sobre a relevância social e educacional na aplicação do processo ensino-aprendizagem, na construção da identidade e da autoestima positiva.

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