Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, Vol. 8, No 11 (2021)

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OS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO E AS POLÍTICAS PÚBLICA DE TRABALHO EM ESPAÇOS RURAIS

Rosimeiry Souza Santana, José Carlos Oliveira Ribeiro, Arlete Ramos dos Santos

Resumo


Este artigo tem como finalidade apresentar uma discussão sobre os movimentos sociais do campo, no âmbito do trabalho. O teor das reflexões retrata as especificidades do cultivo agrícola, a exemplo da agricultura camponesa, das atividades associadas ao campesinato e da agricultura familiar. Nesse contexto, nos empenhamos em problematizar sobre algumas questões que concernem ao direito ao trabalho no campo, na perspectiva da implementação e da efetivação das políticas públicas nos espaços rurais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de revisão bibliográfica, fundamentada nos pressupostos teóricos e filosóficos do Materialismo Histórico-dialético. O estudo é desdobramento de uma pesquisa ainda em andamento, cujos resultados preliminares apontam que existem várias modalidades de trabalho na perspectiva da agricultura no Brasil. Entre elas, culturas agrícolas direcionadas à subsistência e à preservação da natureza, em que as famílias usufruem da terra com o compromisso de sustentabilidade, enquanto outras, enveredam-se pela tendência do agronegócio, sob a perspectiva lucrativa, mesmo que em menor escala produtiva. A aproximação com a literatura, bem como com a legislação voltada para a referida população, evidenciou que as políticas públicas direcionadas aos espaços rurais no Brasil ainda são incipientes. Sendo assim, compreendemos a urgência da implementação de novas políticas para as famílias do campo, assim como o aprimoramento das existentes. A pesquisa também aponta que as organizações sociais do campo, em seus diversos segmentos de representação, seguem na luta e na resistência, reivindicando não apenas a Reforma Agrária, mas o investimento do Estado em políticas públicas para uma vida digna.

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