Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, Vol. 8, No 8 (2021)

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A VALORIZAÇÃO DOCENTE E O NOVO FUNDEB

Zildete Soares Aranha Azevedo, Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira, Heldina Pereira Pinto Fagundes, Berta Leni Costa Cardoso

Resumo


O presente artigo aborda a Valorização Docente e o novo FUNDEB no Brasil. Seu objetivo é examinar os marcos históricos, legislativos e políticos que contribuíram positiva e/ou negativamente para a valorização do professor da Educação Básica Pública. Para o alcance deste objetivo, lançou-se mão da pesquisa bibliográfico-documental para analisar a legislação e as políticas pertinentes. Foram examinadas as leis Lei 11.494/2007 e 14.113/2020, que regulamentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação (FUNDEB), Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, que altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação (FUNDEB), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n. 9.394/96), a Lei 11. 738/2008 que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Gatti e Barreto (2009) trouxeram uma contribuição sobre a valorização do professor. O trabalho foi dividido em 3 sessões, às quais discorrem sobre a valorização docente e o FUNDEB, com destaque para as principais alterações ocorridas no novo FUNDEB, a valorização docente e o piso salarial nacional. Entre outras questões, sobressaem-se, como importantes aspectos que influenciam o modo de ser e estar na docência, os avanços e retrocessos ocorridos nos últimos anos, quanto à valorização docente. Diversos fatores referentes às condições de trabalho docente e à complexidade das atividades concretas no exercício da profissão ainda precisam ser considerados, uma vez que são decisivos para que os profissionais da educação básica possam trabalhar em condições dignas.

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