Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, Vol. 8, No 8 (2021)

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A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014 – 2024): UM ESTUDO SOBRE A META 17

Edcleide da Silva Pereira Novais, Andréia Cristina Freitas Barreto, Jaciara de Oliveira Sant´Anna Santos, Daélcio Ferreira Campos Mendonça

Resumo


Este trabalho tem como objetivo analisar os Relatórios de Monitoramento do PNE publicados pelo INEP e apresentar a evolução da meta 17 nos três ciclos de monitoramento. Tendo como base o cumprimento da meta 17 do Plano Municipal de Educação (PME). São norteadores da discussão a Lei n° 11.738/2008, Resolução CNE/CES nº 2, de 2016 e Plano Nacional de Educação (PNE 2014 – 2024). Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa bibliográfica com autores como: Oliveira (2013), Dourado (2016) e Aguiar et. al. (2016) que discutem a importância da valorização dos profissionais da educação, além da pesquisa documental com o levantamento de dados com base nas legislações vigentes, nos Relatórios de Monitoramento e Avaliação do PNE. A discussão dos dados será entorno da meta 17 do Plano. Dentre os resultados destaca-se que houve crescimento no rendimento salarial dos profissionais da educação em relação a outros profissionais com a mesma escolaridade, entretanto, essa evolução aconteceu de forma reversa, pois houve decréscimo no salário dos profissionais não docentes.

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