Este artigo visa discutir sobre as políticas públicas para Educação do Campo, cuja fundamentação está assentada à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, de Decretos e Resoluções, da Lei de Diretrizes bases (BRASIL,1996), demais doutrinas, além de teóricos como Araújo (2006), Durkheim (1991), Santos (2013), Caldart (2004) dentre outros. O estudo sobre o tema tem como metodologia a análise bibliográfica. Outrossim, destaca a importância dos movimentos sociais e da luta de classe para garantir o direito de permanência no espaço, sobretudo, para o alcance de uma educação de qualidade, com prática pedagógica adequada ao campo, de modo que atenda a todos que ali convivem. Diante disso, deve se considerar que o conhecimento é o primeiro passo para uma educação libertadora capaz de corrigir as desigualdades sociais, a qual deve estar alicerçada no processo democrático autêntico.