PLEBISCITO POPULAR PELA CONSTITUINTE: (RE)CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA A PARTIR DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTRA-HEGEMÔNICAS
Alexandre Garcia Araújo, Cláudio Eduardo Félix dos Santos
Resumo
O presente trabalho traz as reflexões iniciais de uma pesquisa sobre o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado entre os anos de 2013 e 2014 por centenas de movimentos sociais, sindicatos e entidades da sociedade civil brasileira. Este processo, que envolveu milhares de militantes em todo o território nacional, conformou-se como uma grande experiência pedagógica, alcançando mais de 7 milhões de pessoas que expressaram em cédulas e urnas de papelão a sua opinião sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte. A análise desta iniciativa demonstra a capacidade de organização e ação da classe trabalhadora brasileira, e abre uma discussão sobre a memória imobilizadora e imobilizada que existe sobre a “Constituição Cidadã” de 1988. Neste sentido, busca-se fazer uma associação entre o processo educativo e a construção do Direito, com base nas teorias do Direito Crítico e do Direito Achado na Rua.
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