Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, Vol. 7, No 7 (2019)

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PEQUENOS TRABALHADORES: TRABALHO INFANTIL NA FEIRA LIVRE DE ITAPETINGA-BAHIA

Clébio Moreira Lemos, Carla Barreto, Reginaldo Santos Pereira

Resumo


Este artigo é parte de uma pesquisa qualitativa que será realizada no município de Itapetinga- BA, cujo objetivo é conhecer a realidade que vivem diversas crianças e adolescentes, pequenos trabalhadores da Feira Livre (Central de Abastecimento I e II), bem como, os possíveis impactos negativos que podem influenciar no seu desenvolvimento físico, intelectual e psicossocial de crianças e adolescentes que se encontram inseridos precocemente no mercado de trabalho. Essas crianças e adolescentes começam a trabalhar precocemente nos mais variados ambientes. A maioria dos casos, as vítimas se submetem as condições sub-humanas, com excessivas e exaustivas jornadas de trabalho, em ambientes insalubres e perigosos, por extrema necessidade; muitos não recebem remuneração, sendo que as vezes é disponibilizado apenas uma “ajuda” para a família, negando-se os direitos trabalhistas dos pequenos trabalhadores. A investigação é qualitativa e utilizará como procedimentos de coleta de dados a utilização da entrevista semiestruturada, observação de campo e análise documental. Intencionamos contribuir para o debate e reflexão do papel do poder público, da comunidade, das escolas, da universidade e outras instituições a promoverem ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil e a efetiva garantia do direito ao acesso e permanência das crianças e adolescentes a educação.

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