OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI 11.738/2008 NO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DOCENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA: DESAFIOS HISTÓRICOS E ATUAIS.
Resumo
O presente artigo analisou as implicações da Lei 11.738/2008 que toma providências no que tange à valorização dos profissionais da educação e institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN. Este artigo traz, de forma específica, discussões acerca do processo histórico de valorização docente no Brasil, dos conceitos sobre valorização, e a aplicabilidade e os possíveis impactos da referida lei no município. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo, a partir de entrevistas semiestruturadas e autores que dialogam sobre a temática. Os principais autores que ancoram nossas categorias de análise são: Tardif e Lessard (2007), Libâneo (2000), Facci (2004), entre outros. A partir deste estudo podemos, mesmo que de forma preliminar, afirmar que a valorização docente, mediante a Lei do piso, ainda obtém um cenário de desafios, no entanto, é inegável que suas contribuições para a categoria, as quais são de maior relevância.
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