Este artigo é parte de uma pesquisa de natureza descritiva e interpretativa, que buscou compreender como lidam os professores com os alunos que praticam indisciplina e infração escolar, reconhecendo o tratamento que a escola adota nesses casos, identificando na legislação os vínculos legais que relacionam escola e Conselho Tutelar. O objetivo deste texto é apresentar as ações pedagógicas desenvolvidas pela escola, observando se os direcionamentos adotados para reduzir a indisciplina e a infração escolar estão em consonância com os requisitos vigentes e legais na literatura pertinente ao assunto. Participaram desta pesquisa de abordagem qualitativa, alunos do 4° e 5° ano do ensino fundamental, de uma escola da rede pública de Palmas de Monte Alto-BA, seis professores que ensinam nessas turmas, a diretora da escola e o presidente do Conselho Tutelar. Os dados foram coletados e analisados por meio da utilização dos seguintes instrumentos e procedimentos metodológicos: questionários e entrevistas com os participantes, observação e análise de documentos da escola. Os resultados revelam que a interação entre esses sujeitos na escola resulta em entendimentos equivocados pelos profissionais da educação e do Conselho Tutelar no enfrentamento do comportamento desses alunos que praticam indisciplina e infração escolar. As ações pedagógicas desenvolvidas pela escola nesses atos não atendem aos princípios legais que regulamentam essas instituições. Conclui-se que os entendimentos equivocados nas ações dos gestores da escola e do Conselho Tutelar no enfrentamento do comportamento de alunos indisciplinados e infratores no cotidiano escolar ocorrem constantemente na escola pesquisada, porque falta a compreensão do papel legal da Escola e do Conselho Tutelar em relação aos atos de indisciplina e atos infracionais.