Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, Vol. 7, No 7 (2019)

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A LEI N° 11.645 de 2008: A SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA-BA

Leila Stolze Gomes, Jussara Moreira

Resumo


O presente trabalho tem objetivo geral analisar os desafios que as escolas da rede pública municipal de Itapetinga têm enfrentado para implementar dentro da matriz curricular obrigatória a Lei 11.645 de 2008, no que diz respeito a inclusão da História e Cultura afro-brasileira e indígena. Nesse processo busca avaliar a Lei nº 11.645/08, a Lei 10.639/2003 e as ideias sobre o “mito do branqueamento”, tomando como base os estudos de Munanga (1996; 2005); Gomes (2001); Cavalleiro (2012); dentre outros autores, onde foi possível perceber que a partir da colonização europeia, ao qual influencia até a atualidade o processo das relações sociais do Brasil, existe ainda o imaginário de um homem cristão e branco, como o marco cultural para a sociedade brasileira. Metodologicamente, o caminho escolhido foi a pesquisa qualitativa, com o enfoque sobre o estudo de caso. Além disso, ainda foram aplicadas entrevistas diretivas em duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapetinga. Nesse processo, como resultado apresentamos que na realidade das escolas, existe um tabu, que inviabiliza a aplicação da Lei 11645 de 2008, que por sua vez, fica restrita as datas comemorativas.  

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