A gestão do ensino público baseia-se no princípio democrático, da igualdade, da universalidade e da laicidade conforme a legislação brasileira.  Assim entendemos que a gestão do ensino não é apenas um instrumento, uma ferramenta a serviço da melhoria da qualidade do ensino, é um dos caminhos mais importantes para se alcançar a qualidade da educação, através da atuação de todos os envolvidos no processo do ensino, para que se tenha uma educação pública mais includente. Este artigo apresenta uma reflexão sobre o Sistema Municipal de Ensino: atuação dos òrgãos executivo e normativo na materialização da gestão democrática no município de Corrente-PI. Para melhor entender essa relação, apresentamos o problema: de que forma a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura-SEMEEC e o Conselho Muncipal de Educação vêm atuando na materialização da gestão democrática? Como objetivo podemos citar: analisar como a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal trabalham de forma a materializiar a gestão democrática do ensino público no município de Corrente-PI. Para esta pesquisa qualitativa realizamos uma análise de documentos (Leis, Atas, Plano Municipal de Educação). Os resultados apontam que os órgãos do Sistema Municipal de Educação em estudo, apresentam suas peculiaridades locais. Percebemos que, ao tempo em que avançam também têm limitações quanto à materialização da gestão democrática.

Palavras-chave: Conselho. Gestão. Sistema.