Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, Vol. 6, No 6 (2017)

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POLÍTICAS CURRICULARES PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO/RACIAIS – DO CONTEXTO DA INFLUÊNCIA AO CONTEXTO DE PRODUÇÃO DE TEXTO

Etelvina de Queiroz Santos, Lady Daiana Oliveira da Silva, Núbia Regina Moreira

Resumo


O presente texto é fruto de uma investigação de campo que se fundamenta no viésbibliográfico e encontra-se em andamento. Apresenta a intenção de introduzir ao leitor um olhar analítico em direção à compreensão sobre como as políticas curriculares para as relações raciais são desenvolvidas da prescrição a recontextualização.Utilizaremos para subsidiar nossa análise, o ciclo de políticas de Stephen Ball, no qual parte da compreensão de que as políticas são textos “codificados e decodificados de forma complexa em meio a lutas, negociações, acordos e alianças que reflete a própria historicidade” (BALL e BOWE 1992, p. 102). Dessa forma, nossa abordagem, compreende que as fases de formulação e implementação das políticas não são estanques ou lineares; os processos políticos sofrem reinterpretações por parte dos sujeitos envolvidos na política. Para essa incursão apresentamos, em linhas gerais, os antecedentes das políticas educacionais para as relações étnico-raciais no Brasil, que impulsionaram os debates e ações para a política curricular. Em seguida, discorreremos sobre as políticas curriculares para as relações étnico-raciais, tendo como panorama a Lei 10.639/2003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9304/96) acrescentando o artigo 26A e o artigo 79B. E, concluímos que a política curricular para as relações étnico-raciais é o resultado de um processo político que emerge de uma contínua interação entre textos e contextos, resultados de um processo cíclico, plural, conflituoso, contraditório e histórico.

Palavras-chave: Ciclo de política.Recontextualização. Relaçõesétnico-raciais.


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