O presente trabalho resulta da pesquisa a nível de mestrado com o objetivo de analisar a implementação da Modalidade Educação Escolar Indígena no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santarém-PA. Os procedimentos adotados perpassaram a pesquisa bibliográfica e análise da legislação escolar indígena em vigor no município, incluindo fontes documentais obtidas em visitas realizadas no ano de 2019 junto à Secretaria Municipal de Educação. Os resultados encontrados demonstraram que, a implantação da modalidade educacional foi iniciada no município em 2006, resultante de um processo de luta e mobilização social denominada Movimento Indígena do Baixo Tapajós e que, nos dias atuais, a implementação do direito está sendo consolidada nas aldeias/comunidades indígenas mediante a constante insistência das etnias junto à Secretaria Municipal de Educação do município de Santarém-PA.