Congresso Internacional e Congresso Nacional Movimentos Sociais & Educação, Vol. 1, No 1 (2021)

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A PRÁTICA ESCOLAR POR UM OLHAR HORIZONTAL: CAROLINA MARIA DE JESUS E A DECOLONIALIDADE COMO PROCESSO INSURGENTE NA APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03

Michael Dias de Jesus, Rafael Matheus de Jesus da Silva

Resumo


Considerando que há no Brasil uma significativa diversidade étnica, e esta diversidade pode ser encontrada no ambiente escolar, o debate sobre a educação das relações raciais deve permear esses espaços. Nesse sentido, devemos nos reportar constantemente à Lei 10.639/03. Este artigo considera a vida e obra da escritora e intelectual Carolina Maria de Jesus uma possibilidade para aplicabilidade da legislação através do viés decolonial. Para desenvolvermos tal possibildiade recorremos à revisão bibliográfica, que nos forneceu elementos teóricos para as discussões e reflexões impetradas aqui. Partindo das análises realizadas por Joel Santos constatamos que o racismo se estabelece como modus operandi na manutenção das desigualdades. Com as escritoras Nilma Gomes, Petronilha Gonçalves e Silva entendemos que o racismo está nos espaços escolares e a partir da luta histórica do Movimento Negro, que potencializou a criação e inserção da Lei 10.639/03, o mesmo deve ser combatido. Reconhecemos Carolina Maria de Jesus como uma possibilidade de combate ao racismo nesses espaços e de fomento à construção de identidade. Nosso objetivo aqui será evidenciar como Carolina Maria de Jesus pode aliar-se na aplicação da Lei 10.639/03. Palavras-chave: Movimento negro. Carolina Maria de Jesus. Educação decolonial. Lei 10.639/03. 

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