Simpósio Cidades Médias e Pequenas da Bahia - ISSN 2358-5293, 2018: VI SIMPÓSIO CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS DA BAHIA

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DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO EM PEQUENAS CIDADES: O CASO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE AMARGOSA – BA

Larissa Grazielle Silva dos Santos

Resumo


Este trabalho objetiva contribuir para a temática do planejamento urbano em pequenas cidades brasileiras, com enfoque para elaboração de Planos Diretores pós a obrigatoriedade constitucional, estabelecida pelo Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001. Para cumprir tal objetivo, metodologicamente baseado em um estudo de caso, desenvolve-se uma análise crítica preliminar do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do município de Amargosa – Bahia - Brasil, instituído pela Lei Complementar n°. 012 em 14 de dezembro de 2006, elaborado em decorrência do fim do prazo de cinco anos estabelecido pelo o Estatuto da Cidade para que municípios inclusos nessa obrigatoriedade, impreterivelmente, revisassem ou elaborassem Planos Diretores. O fato é que dispondo de modestas estruturas administrativas e reduzido preparo técnico e instrumental, no Brasil, as condições para que pequenas cidades exerçam práticas básicas de planejamento e gestão urbana com êxito tornam-se limitadas. Mantendo-se no nível do discurso, o planejamento urbano em pequenas cidades materializava o abismo entre a retórica (representada por uma lei, um plano, um projeto) e a prática. O caso de Amargosa endossa este contexto.

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ISSN online: 2358-5293

ISSN cd rom: 2176-5162

 

Periódico vinculado à Rede de Pesquisas Cidades Médias e Pequenas da Bahia (Rede CMP)