O presente artigo tem por finalidade analisar o estado da arte da relacionado à gestão ambiental municipal, utilizando como estudo de caso, áreas urbanas (sedes municipais) de pequeno porte, situadas no sertão paraibano, com base na legislação ambiental vigente, bem como dos instrumentos de gestão ambiental aplicados. Para tanto se utilizou dados secundários de Instituições Federais, foram aplicados questionários nas Prefeituras Municipais e, por fim, foram realizadas entrevistas com funcionários públicos efetivos do Poder Executivo Municipal.