Este trabalho tem como objetivo sistematizar reflexões decorrentes do trabalho depesquisa com o tema das pequenas cidades e das suas inter-relações com a questão doenquadramento territorial, especialmente aquelas que permeiam a institucionalização daescala local. Ainda que a questão da escala local tenha comparecido de forma freqüentea pauta acadêmica e política, abrangendo todo o território, nesta pesquisa tem seenfatizado a análise para as áreas não-metropolitanas e, especialmente, a partir darealidade de municípios polarizados por pequenas cidades. O debate que se instaurouapós a Constituição Federal de 1988 acerca da aprovação de novos municípios nocenário brasileiro tem incluído a necessidade de um estudo da viabilidade municipal.Após vários projetos, o Senado Federal aprovou no ano passado a regulamentaçãoexigida pela Emenda Constitucional 15/1996. Este texto traz os requisitos apontadosnesta lei para a geração dos novos municípios, bem como sinaliza para reflexõesatinentes a esta questão.