Simpósio Cidades Médias e Pequenas da Bahia - ISSN 2358-5293, 2011

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SOROCABA: UMA CIDADE MÉDIA À CAMINHO DE SE TORNAR SEDE DE UMA NOVA REGIÃO METROPOLITANA EM SÃO PAULO?

Ilson Juliano Barreto

Resumo


A metropolização do espaço vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina os quese debruçam sobre o seu estudo, por outro, lança desafios, muitas vezes não respondidos pelasconcepções teóricas vigentes, justamente pelo fato de que muitos dos estudos anteriores já nãodarem mais conta de responder ao dinamismo das mudanças pertinentes às metrópoles e aopróprio fenômeno da metropolização do espaço. Por força da Lei Complementar nº 14/1973,surgem as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Belo Horizonte, PortoAlegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Rio de Janeiro ( 1974 ). Até o início dosanos de 1990, se mantinham as nove regiões metropolitanas iniciais. Por conta do Artigo 26 daConstituição de 1988, em seu parágrafo 30, que delegou aos governos das unidades da federaçãoa incumbência da criação de novas regiões metropolitanas percebemos nas décadas vindouras,uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas. Assim sendo, este artigo discute aviabilidade da criação de novas regiões metropolitanas no Brasil, com ênfase à discussão sobreo Projeto de Lei Complementar n°33/2005, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba, que,se efetivamente criada, seria a 4a região metropolitana do Estado de São Paulo. Hoje, o estadoconta com as três regiões metropolitanas: a de São Paulo, a de Campinas e a da BaixadaSantista.

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ISSN online: 2358-5293

ISSN cd rom: 2176-5162

 

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